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Decretos 2020-10-08T17:20:33+00:00
Ano Núm. Documento Descrição Visualizar
2020 009 Decreto Decreta situação de emergência em saúde e dispõe sobre medidas para o enfrentamento e contenção de infecção humana como forma de combate ao novo coronavírus – COVID-19. Visualizar
2018 0041 Decreto Dispõe sobre o ponto facultativo das festas de final de ano nas repartições públicas municipais de Acopiara, e dá outras providências. Visualizar
2017 0032 Decreto Regulamenta dispositivo da Lei Municipal nº 1628, de 09 de Novembro de 2010. Visualizar
2016 0025 Decreto Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência, e dá outras providências. Visualizar
2016 0024 Decreto Nomeia os membros da Diretoria Executiva e o Assessor Especial do Instituto de Previdência do Município de Acopiara – ACOPIARA PREV, e dá outras providências. Visualizar
2016 0021 Decreto Altera a composição da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência do Município de Acopiara – ACOPIARA PREV, e dá outras providências. Visualizar
2016 0020 Decreto Estabelece a Revisão do Plano de Amortização para equacionamento de déficit atuarial, instituído pela Lei Municipal nº 1.628, de 09 de Novembro de 2010 Visualizar
2016 0016 Decreto Regulamenta o disposto no § 4º do art.11 da Lei Municipal nº 1.478, de 16 de Maio de 2008, acrescido pela Lei Municipal nº 1.853, de 23 de Junho de 2015, que assegura o direito a unificação de cargas horárias do grupo ocupacional no magistério em uma única matrícula, e dá outras providências. Visualizar
2018 0025 Decreto Regulamenta Dispositivo da Lei Municipal Nº 1628, de 09 de Novembro de 2010. Visualizar
2016 0036 Decreto Altera a composição da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência do Município de Acopiara – ACOPIARA PREV, nomeada pelo Decreto nº 024, de 17 de outubro de 2017, e dá outras providências. Visualizar
2016 0035 Decreto Altera a composição da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência do Município de Acopiara – ACOPIARA PREV. Visualizar
2012 0046 Decreto Regulamenta a Lei Nº 1.748 de 17 de Outubro de 2012, e dá outras providências. Visualizar
2012 0041 Decreto Define as atribuições do Presidente do Conselho Municipal de Previdência e da Diretoria Executiva, órgãos do Instituto de Previdência do Município de Acopiara – ACOPIARA PREV, e dá outras providências. Visualizar
2012 0039 Decreto Modifica o Decreto nº 37, de 27/10/2009, referente à constituição, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Previdência, faz sua adequação à Lei nº 1.748, de 17/10/2012, que criou o Instituto de Previdência do Município de Acopiara – ACOPIARA/PREV, em substituição ao Fundo Municipal de Previdência instituído pela Lei nº 1.523, de 12/08/2009, e adota outras providências. Visualizar
2012 0038 Decreto Dispõe sobre a gestão de transição do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos, instituído pela Lei Municipal nº 1.523, de 12 de agosto de 2009, substituído pela Autarquia Municipal de Previdência, criada pela Lei nº 1.748, de 17 de Outubro de 2012, e dá outras providências. Visualizar
2011 0042 Decreto Abre o crédito especial que indica ao vigente orçamento e dá outras providências. Visualizar