Ano | Núm. | Documento | Descrição | Visualizar |
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2024 | 001 | Decreto | Dispõe Sobre a Dispensa de Licitação, na Forma Eletrônica, de Que Trata a Lei no 14.133, de 10 de Abril de 2021, e Institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no Âmbito Instituto de Previdência do MunicÃpio de Acopiarae. | Visualizar |
2021 | 066 | Decreto | Dispõe sobre a norneaçáo dos membros do Conselho Municipal de Previdência, e dá outras providências. | Visualizar |
2021 | 094 | Decreto | Regulamenta a representação dos membros do Conselho Municipal de Previdência prevista no art. 21, § 5º da Lei Municipal 1.523/09, e dá outras providências. | Visualizar |
2021 | 065 | Decreto | Nomeia “Diretoria Executiva” e “Assessoria Especial” do Instituto de Previdência do MunicÃpio de Acopiara – ACOPIARA PREV, e dá outras providências. | Visualizar |
2020 | 009 | Decreto | Decreta situação de emergência em saúde e dispõe sobre medidas para o enfrentamento e contenção de infecção humana como forma de combate ao novo coronavÃrus – COVID-19. | Visualizar |
2018 | 0041 | Decreto | Dispõe sobre o ponto facultativo das festas de final de ano nas repartições públicas municipais de Acopiara, e dá outras providências. | Visualizar |
2017 | 0032 | Decreto | Regulamenta dispositivo da Lei Municipal nº 1628, de 09 de Novembro de 2010. | Visualizar |
2016 | 0025 | Decreto | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência, e dá outras providências. | Visualizar |
2016 | 0024 | Decreto | Nomeia os membros da Diretoria Executiva e o Assessor Especial do Instituto de Previdência do MunicÃpio de Acopiara – ACOPIARA PREV, e dá outras providências. | Visualizar |
2016 | 0021 | Decreto | Altera a composição da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência do MunicÃpio de Acopiara – ACOPIARA PREV, e dá outras providências. | Visualizar |
2016 | 0020 | Decreto | Estabelece a Revisão do Plano de Amortização para equacionamento de déficit atuarial, instituÃdo pela Lei Municipal nº 1.628, de 09 de Novembro de 2010 | Visualizar |
2016 | 0016 | Decreto | Regulamenta o disposto no § 4º do art.11 da Lei Municipal nº 1.478, de 16 de Maio de 2008, acrescido pela Lei Municipal nº 1.853, de 23 de Junho de 2015, que assegura o direito a unificação de cargas horárias do grupo ocupacional no magistério em uma única matrÃcula, e dá outras providências. | Visualizar |
2018 | 0025 | Decreto | Regulamenta Dispositivo da Lei Municipal Nº 1628, de 09 de Novembro de 2010. | Visualizar |
2016 | 0036 | Decreto | Altera a composição da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência do MunicÃpio de Acopiara – ACOPIARA PREV, nomeada pelo Decreto nº 024, de 17 de outubro de 2017, e dá outras providências. | Visualizar |
2016 | 0035 | Decreto | Altera a composição da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência do MunicÃpio de Acopiara – ACOPIARA PREV. | Visualizar |
2012 | 0046 | Decreto | Regulamenta a Lei Nº 1.748 de 17 de Outubro de 2012, e dá outras providências. | Visualizar |
2012 | 0041 | Decreto | Define as atribuições do Presidente do Conselho Municipal de Previdência e da Diretoria Executiva, órgãos do Instituto de Previdência do MunicÃpio de Acopiara – ACOPIARA PREV, e dá outras providências. | Visualizar |
2012 | 0039 | Decreto | Modifica o Decreto nº 37, de 27/10/2009, referente à constituição, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Previdência, faz sua adequação à Lei nº 1.748, de 17/10/2012, que criou o Instituto de Previdência do MunicÃpio de Acopiara – ACOPIARA/PREV, em substituição ao Fundo Municipal de Previdência instituÃdo pela Lei nº 1.523, de 12/08/2009, e adota outras providências. | Visualizar |
2012 | 0038 | Decreto | Dispõe sobre a gestão de transição do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos, instituÃdo pela Lei Municipal nº 1.523, de 12 de agosto de 2009, substituÃdo pela Autarquia Municipal de Previdência, criada pela Lei nº 1.748, de 17 de Outubro de 2012, e dá outras providências. | Visualizar |
2011 | 0042 | Decreto | Abre o crédito especial que indica ao vigente orçamento e dá outras providências. | Visualizar |
Decretos
3itinfra
2024-03-06T13:59:41+00:00