Legislação

Legislação 2020-03-18T18:54:54+00:00
Ano Mês Documento Descrição Visualizar
2020 009 Decreto Decreta situação de emergência em saúde e dispõe sobre medidas para o enfrentamento e contenção de infecção humana como forma de combate ao novo coronavírus – COVID-19 Visualizar
2016 0025 Decreto Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência, e dá outras providências. Visualizar
2019 0030 Portaria Nomear Neila Cristina O. da Silva como membro da Comissão Permanente de Licitação. Visualizar
2019 0029 Portaria Exonerar Antônia Joselina de O. Santos como membro da Comissão Permanente de Pregão. Visualizar
2019 0028 Portaria Exonerar Antônia Joselina de O. Santos como membro da Comissão Permanente de Licitação. Visualizar
2019 1964 Lei Mun. Altera a tabela de vencimentos da Lei Mun. 1.478/2008 para reajustar os salários dos profissionais do magistério. Visualizar
2019 1959 Lei Mun. Dispõe sobre o reajuste salárial dos Servidores Públicos de Acopiara que recebem salário igual ao mínimo nacional. Visualizar
2019 1958 Lei Mun. Dispõe sobre o reajuste salárial aos Agentes de Combate de Endemias e Agente Comunitário de Saúde de Acopiara Visualizar
2018 0025 Decreto Regulamenta Dispositivo da Lei Municipal Nº 1628, de 09 de Novembro de 2010. Visualizar
2014 0001 Resolução Regimento Conselho Previdencial – Alterado em 30/01/2017 Visualizar
2016 0036 Decreto Altera a composição da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência do Município de Acopiara – ACOPIARA PREV, nomeada pelo Decreto nº 024, de 17 de outubro de 2017, e dá outras providências. Visualizar
2016 0035 Decreto Altera a composição da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência do Município de Acopiara – ACOPIARA PREV Visualizar
2014 0001 Resolução Regimento Conselho Previdencial Visualizar
2013 1787 Lei Mun. Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de debitos do Município de Acopiara com O RPPS Visualizar
2012 0046 Decreto Regulamenta a Lei Nº 1.748 de 17 de Outubro de 2012, e dá outras providências. Visualizar
2012 0041 Decreto Define as atribuições do Presidente do Conselho Municipal de Previdência e da Diretoria Executiva, órgãos do Instituto de Previdência do Município de Acopiara – ACOPIARA PREV, e dá outras providências. Visualizar
2012 0039 Decreto Modifica o Decreto nº 37, de 27/10/2009, referente à constituição, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Previdência, faz sua adequação à Lei nº 1.748, de 17/10/2012, que criou o Instituto de Previdência do Município de Acopiara – ACOPIARA/PREV, em substituição ao Fundo Municipal de Previdência instituído pela Lei nº 1.523, de 12/08/2009, e adota outras providências. Visualizar
2012 0038 Decreto Dispõe sobre a gestão de transição do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos, instituído pela Lei Municipal nº 1.523, de 12 de agosto de 2009, substituído pela Autarquia Municipal de Previdência, criada pela Lei nº 1.748, de 17 de Outubro de 2012, e dá outras providências. Visualizar
2012 1748 Lei Dispõe Sobre a Criação do Instituto de Previdência do Município de Acopiara, como entidade autárquica, sua natureza jurídica, finalidade, competência, em substituição ao Fundo Municipal de Previdência, e dá outras providências. Visualizar
2011 0042 Decreto Abre o crédito especial que indica ao vigente orçamento e dá outras providências. Visualizar
2010 0040 Portaria Nomeia o Servidor Municipal Lucia A. de Almeida Visualizar
2010 0041 Portaria Nomeia o Servidor Municipal Sanne K. Rodrigues Albuquerque Visualizar
2009 0232 Portaria Nomear Carlos Gean P. de Medeiros para gestor do ACOPIARA/PREV Visualizar
2009 0235 Portaria Tornar sem efeito a Portaria Nº 232/2009 referente a abertura de credito especial para o FPSA Visualizar